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1. Termos e Condições
Termos e Condições de Utilização e Venda — Traça Edições
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E VENDA
Última actualização: Outubro de 2026
1. Identificação
O presente sítio electrónico, disponível em www.tracaedicoes.com, é explorado pela Traça Edições, com sede em:
Correio do Alpouvar
Cx Postal 154Z
Ataboeira
8200-554 Ferreiras
Portugal
Correio electrónico: traca.edicoes@gmail.com
NIF: 217098096
A utilização deste sítio electrónico e a aquisição de produtos através do mesmo implicam a aceitação dos presentes Termos e Condições.
2. Objecto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do sítio www.tracaedicoes.com, bem como as condições aplicáveis à compra de livros e outros produtos disponibilizados pela Traça Edições através do sítio.
A Traça Edições reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário, sendo a versão aplicável a cada encomenda a que estiver publicada no momento da sua realização.
3. Produtos e informação disponibilizada
A Traça Edições procura assegurar que as informações relativas aos livros e restantes produtos disponibilizados no sítio, incluindo títulos, autores, descrições, imagens, preços e disponibilidade, sejam correctas e actualizadas.
As imagens apresentadas destinam-se à identificação e apresentação dos produtos e podem apresentar pequenas diferenças relativamente ao produto físico.
A disponibilidade dos produtos é indicada no sítio sempre que aplicável. Um produto apresentado como esgotado não poderá ser adquirido enquanto não voltar a estar disponível.
Em situações excepcionais, nomeadamente devido a erro técnico, erro de actualização de stock ou erro manifesto na informação publicada, a Traça Edições poderá contactar o cliente para regularizar a situação.
4. Preços
Os preços dos produtos são apresentados em euros (€).
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados correspondem ao preço final do produto, com os impostos legalmente aplicáveis incluídos.
Os custos de transporte e entrega, quando aplicáveis, são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
A Traça Edições pode alterar os preços dos produtos a qualquer momento. As alterações não afectam as encomendas já confirmadas.
Quando exista um preço promocional, será indicado o preço aplicável no momento da compra.
5. Processo de encomenda
Para efectuar uma encomenda, o cliente deverá seleccionar o(s) produto(s) pretendido(s), fornecer os dados necessários à sua identificação e entrega e seleccionar o método de pagamento disponibilizado.
Antes da conclusão da encomenda, o cliente terá oportunidade de verificar os produtos seleccionados, os respectivos preços, os custos aplicáveis e os dados fornecidos.
A encomenda considera-se efectuada após a sua submissão através do sítio e respectiva confirmação.
A confirmação da encomenda será enviada para o endereço de correio electrónico indicado pelo cliente, sempre que tecnicamente possível.
O cliente é responsável pela exactidão dos dados fornecidos, nomeadamente do nome, morada, código postal, localidade, país e endereço de correio electrónico.
6. Pagamento
Os métodos de pagamento efectivamente disponibilizados ao cliente são os indicados no processo de encomenda.
A encomenda apenas será processada de acordo com o método de pagamento seleccionado e após a confirmação do respectivo pagamento, quando aplicável.
A Traça Edições não terá acesso aos dados completos de cartões bancários eventualmente processados através de prestadores externos de serviços de pagamento, sendo esses dados tratados de acordo com as condições e políticas de privacidade desses prestadores.
7. Entrega
As encomendas serão enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.
Os prazos e custos de entrega são os indicados no processo de encomenda, sempre que aplicável.
A Traça Edições não poderá ser responsabilizada por atrasos ou perdas resultantes de factos que não dependam directamente da sua actuação, nomeadamente atrasos dos serviços postais ou das empresas de transporte.
O cliente deverá assegurar que a morada fornecida está correcta e permite a entrega da encomenda.
Quando uma encomenda seja devolvida à Traça Edições por impossibilidade de entrega resultante de dados incorrectos ou de ausência imputável ao destinatário, a Traça Edições poderá contactar o cliente para acordar novo envio, podendo ser aplicados novos custos de transporte.
8. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
No caso da compra e venda de bens, o prazo começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
O exercício do direito de livre resolução deve ser comunicado à Traça Edições através de uma declaração inequívoca, designadamente por correio electrónico para traca.edicoes@gmail.com.
O consumidor pode utilizar o formulário de livre resolução disponibilizado no final destes Termos, não sendo, contudo, obrigado a utilizá-lo.
Em caso de livre resolução, o consumidor deverá devolver os bens à Traça Edições no prazo legalmente aplicável.
Salvo quando a Traça Edições se ofereça para suportar a devolução, os custos directos da devolução dos bens ficam a cargo do consumidor, nos termos legalmente aplicáveis.
A Traça Edições procederá ao reembolso dos pagamentos recebidos nos termos previstos na legislação aplicável, utilizando, em regra, o mesmo meio de pagamento utilizado na transacção inicial.
O reembolso poderá ser retido até à recepção dos bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova da sua devolução, consoante o que ocorrer primeiro.
O consumidor é responsável pela depreciação do bem que resulte de uma manipulação que exceda a necessária para inspeccionar a natureza, características e funcionamento do bem.
O direito de livre resolução não prejudica as excepções previstas na legislação aplicável.
9. Formulário de livre resolução
O consumidor pode utilizar o seguinte formulário:
FORMULÁRIO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Para:
Traça Edições
Correio do Alpouvar
Cx Postal 154Z
Ataboeira
8200-554 Ferreiras
Portugal
Email: traca.edicoes@gmail.com
Pelo presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo ao seguinte produto:
Produto: ______________________________
Número da encomenda: __________________
Data da encomenda: ____________________
Data de recepção: ______________________
Nome do consumidor: ___________________
Morada do consumidor: _________________
Data: __________________________________
Assinatura do consumidor (apenas se o presente formulário for comunicado em papel):
10. Falta de conformidade e garantia legal
A Traça Edições responde perante o consumidor pela falta de conformidade dos bens nos termos da legislação aplicável.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor dispõe dos direitos legalmente previstos, incluindo, nos termos e condições estabelecidos pela lei, a reposição da conformidade através de reparação ou substituição, a redução proporcional do preço ou a resolução do contrato.
O regime actualmente aplicável aos bens de consumo estabelece, em regra, um prazo de responsabilidade do profissional de três anos pela falta de conformidade que se manifeste nos bens.
Para comunicar uma situação de falta de conformidade, o consumidor deverá contactar a Traça Edições através de traca.edicoes@gmail.com, descrevendo a situação e, quando possível, anexando fotografias ou outros elementos que permitam identificar o problema.
11. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no sítio, incluindo textos, imagens, fotografias, capas, logótipos, elementos gráficos, design, organização e demais conteúdos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Salvo autorização expressa da Traça Edições ou dos respectivos titulares de direitos, não é permitida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra utilização dos conteúdos para fins que excedam a utilização pessoal e legítima do sítio.
Os direitos relativos às obras literárias disponibilizadas pela Traça Edições pertencem aos respectivos autores e titulares de direitos, nos termos aplicáveis.
12. Utilização do sítio
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita e a não praticar actos que possam prejudicar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.
A Traça Edições procura manter o sítio disponível e actualizado, mas não garante que o mesmo esteja permanentemente isento de erros, interrupções ou falhas técnicas.
13. Ligações para sítios de terceiros
O sítio poderá conter ligações para páginas ou serviços externos.
A Traça Edições não controla o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas desses sítios externos e não assume responsabilidade pelo respectivo conteúdo ou funcionamento.
14. Reclamações
O consumidor pode apresentar reclamações directamente à Traça Edições através do endereço traca.edicoes@gmail.com.
O consumidor dispõe igualmente dos mecanismos de reclamação legalmente previstos, incluindo o Livro de Reclamações Electrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt/
15. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.
A entidade competente poderá depender da localização do consumidor e do local onde a actividade é exercida.
Informação sobre entidades de resolução alternativa de litígios pode ser consultada junto da Direcção-Geral do Consumidor.
16. Lei aplicável
Aos presentes Termos e Condições é aplicável a legislação portuguesa.
Em matéria de contratos celebrados com consumidores, são respeitados os direitos imperativamente conferidos ao consumidor pela legislação aplicável, incluindo os decorrentes de normas de protecção dos consumidores que não possam ser afastadas por acordo.
17. Contactos
Para qualquer questão relativa aos presentes Termos e Condições, encomendas, devoluções ou exercício de direitos:
Traça Edições
Correio do Alpouvar
Cx Postal 154Z
Ataboeira
8200-554 Ferreiras
Portugal
Email: traca.edicoes@gmail.com
2. Política de Privacidade
Política de Privacidade — Traça Edições
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última actualização: Outubro de 2026
A Traça Edições respeita a privacidade dos utilizadores do sítio www.tracaedicoes.com e compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD), a legislação portuguesa aplicável e os princípios de transparência, minimização, segurança e limitação das finalidades.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é:
Traça Edições
Morada:
Correio do Alpouvar
Cx Postal 154Z
Ataboeira
8200-554 Ferreiras
Portugal
Email: traca.edicoes@gmail.com
NIF: 217098096
Denominação jurídica completa: Empresário em nome individual Hugo D'Oliveira
2. Que dados pessoais podem ser recolhidos
Dependendo da utilização que o visitante faça do sítio, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
nome;
endereço de correio electrónico;
número de telefone, quando solicitado e fornecido;
morada de facturação e/ou entrega;
NIF, quando fornecido para efeitos de facturação;
informação relativa às encomendas realizadas;
informação necessária à prestação do serviço de entrega;
informação enviada através dos formulários de contacto;
endereço IP e informação técnica necessária ao funcionamento e segurança do sítio;
endereço de correio electrónico fornecido para subscrição da newsletter.
A Traça Edições procura limitar a recolha aos dados adequados, pertinentes e necessários para cada finalidade.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
a) Processamento de encomendas
Para receber, confirmar, preparar, facturar e enviar encomendas realizadas através do sítio.
b) Contacto com o utilizador
Para responder a pedidos de informação, mensagens e contactos enviados através do sítio ou por correio electrónico.
c) Cumprimento de obrigações legais
Incluindo obrigações contabilísticas, fiscais e outras obrigações legalmente aplicáveis.
d) Gestão da newsletter
Quando o utilizador se inscreva voluntariamente na newsletter, o endereço de correio electrónico será utilizado para o envio das comunicações correspondentes.
O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento.
e) Segurança e funcionamento do sítio
Determinados dados técnicos poderão ser tratados para garantir a segurança, estabilidade e funcionamento do sítio, detectar utilizações abusivas e prevenir incidentes de segurança.
4. Fundamentos jurídicos
Consoante a finalidade concreta, o tratamento poderá ter como fundamento jurídico:
a execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais;
o cumprimento de obrigações legais;
o consentimento do titular dos dados;
o interesse legítimo da Traça Edições, quando este fundamento seja legalmente aplicável e os direitos e liberdades do titular não prevaleçam.
A subscrição de comunicações de marketing por newsletter será baseada no fundamento jurídico aplicável à respectiva forma de comunicação e, quando exigido, no consentimento do titular.
5. Dados necessários para efectuar uma encomenda
Alguns dados são indispensáveis para que a Traça Edições possa processar e entregar uma encomenda.
Quando o utilizador não forneça os dados necessários à execução da encomenda, poderá não ser possível concluir a compra ou proceder à respectiva entrega.
6. Destinatários dos dados
Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para as finalidades descritas nesta Política ou quando exista uma obrigação legal.
Poderão estar envolvidos, consoante os serviços efectivamente utilizados pela Traça Edições:
prestadores de serviços de alojamento e funcionamento do sítio;
prestadores de serviços tecnológicos;
prestadores de serviços de pagamento;
empresas de transporte e distribuição;
prestadores de serviços de correio electrónico e newsletter;
contabilistas ou prestadores de serviços administrativos;
autoridades públicas, quando exista obrigação legal.
Cada prestador deverá tratar os dados de acordo com as obrigações legais aplicáveis.
7. Pagamentos
Quando o pagamento seja efectuado através de um prestador externo, os dados necessários ao processamento do pagamento poderão ser tratados directamente por esse prestador.
A Traça Edições não solicita nem conserva, fora dos sistemas próprios dos prestadores de pagamento, dados completos de cartões bancários.
O tratamento efectuado pelos prestadores de pagamento poderá estar sujeito às respectivas políticas de privacidade.
8. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei.
Os dados relacionados com encomendas e facturação poderão ter de ser conservados durante os períodos legalmente exigidos para efeitos fiscais, contabilísticos ou de outra natureza.
Os dados utilizados para newsletter serão conservados enquanto o utilizador mantiver a subscrição ou enquanto existir fundamento jurídico para o respectivo tratamento.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
direito de acesso aos seus dados pessoais;
direito de rectificação;
direito ao apagamento;
direito à limitação do tratamento;
direito de oposição;
direito à portabilidade dos dados, nas situações legalmente previstas;
direito de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.
O exercício destes direitos é gratuito, salvo nas situações previstas na legislação.
Os pedidos deverão ser enviados para traca.edicoes@gmail.com.
A CNPD indica que, em regra, o responsável pelo tratamento deve responder aos pedidos de exercício de direitos no prazo de um mês, podendo esse prazo ser prorrogado nas situações previstas no RGPD.
10. Newsletter
O utilizador poderá subscrever a newsletter através do formulário disponibilizado no sítio.
O endereço de correio electrónico será utilizado para o envio das comunicações correspondentes à newsletter.
O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento, através do mecanismo disponibilizado nas próprias comunicações ou contactando a Traça Edições.
O cancelamento da newsletter não implica necessariamente o apagamento de outros dados que a Traça Edições seja legalmente obrigada a conservar, nomeadamente dados relacionados com encomendas ou facturação.
11. Cookies
O sítio poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento e, dependendo da configuração do sítio e dos serviços utilizados, cookies destinados a estatísticas, análise de utilização ou outras funcionalidades.
Os cookies não essenciais deverão ser tratados de acordo com o regime legal aplicável e com as opções manifestadas pelo utilizador.
A utilização concreta de cookies depende dos serviços activos no sítio em cada momento e é descrita na respectiva Política de Cookies.
12. Segurança
A Traça Edições adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento electrónico pode, contudo, garantir segurança absoluta.
13. Transferências internacionais
Quando algum dos prestadores de serviços utilizados pela Traça Edições proceder ao tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias exigidas pelo RGPD, quando legalmente necessárias.
A informação relativa aos prestadores concretamente utilizados poderá ser actualizada sempre que os serviços tecnológicos do sítio sejam alterados.
14. Menores
O sítio não se destina especificamente à recolha de dados pessoais de crianças.
Quando sejam realizados tratamentos que dependam do consentimento e a legislação imponha requisitos específicos relativamente a menores, serão observadas as regras aplicáveis.
15. Ligações externas
O sítio poderá conter ligações para páginas de terceiros.
A Traça Edições não é responsável pelas políticas de privacidade desses terceiros. O utilizador deverá consultar as respectivas políticas antes de lhes fornecer dados pessoais.
16. Reclamação junto da autoridade de controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a:
Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
Email: geral@cnpd.pt
A CNPD confirma que os titulares podem dirigir-se à autoridade de controlo quando os seus direitos não sejam devidamente garantidos.
17. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser actualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, técnicas ou na forma como o sítio é utilizado.
A versão em vigor será sempre a que estiver publicada no sítio.
18. Contacto
Para questões relacionadas com a protecção de dados pessoais ou para exercer os seus direitos:
Traça Edições
Correio do Alpouvar
Cx Postal 154Z
Ataboeira
8200-554 Ferreiras
Portugal
Email: traca.edicoes@gmail.com
3. Política de Cookies
Política de Cookies — Traça Edições
POLÍTICA DE COOKIES
Última actualização: Outubro de 2026
1. O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser armazenados no dispositivo utilizado pelo visitante quando este acede a um sítio electrónico.
Os cookies permitem, entre outras funções, assegurar o funcionamento de determinadas funcionalidades, guardar preferências, melhorar a experiência de navegação e, quando autorizado, recolher informação estatística sobre a utilização do sítio.
2. Cookies utilizados no sítio da Traça Edições
O sítio www.tracaedicoes.com poderá utilizar diferentes categorias de cookies, em função das funcionalidades e serviços activos em cada momento.
Cookies estritamente necessários
São necessários ao funcionamento técnico do sítio e à disponibilização de determinadas funcionalidades.
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Quando utilizados, permitem compreender de que forma os visitantes utilizam o sítio, ajudando a identificar problemas e melhorar a estrutura e conteúdos.
Cookies de terceiros
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A utilização desses cookies está sujeita às condições e políticas dos respectivos prestadores.
3. Consentimento
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4. Gestão de cookies através do navegador
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5. Actualização da Política de Cookies
A presente Política poderá ser actualizada sempre que sejam introduzidos novos serviços, funcionalidades ou tecnologias no sítio.
A versão em vigor será a publicada em www.tracaedicoes.com.
6. Contacto
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Traça Edições
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Email: traca.edicoes@gmail.com